Detalhes do Edital

CATEGORIAS DE PARTICIPAÇÃO:
O edital contempla 04 (quatro) categorias, com normas e especificações definidas da seguinte forma:

** Obras Audiovisuais Inéditas (entre 10 a 30 minutos de duração): Nesta categoria, serão aceitas propostas de produção fílmica inéditas entre 10 a 30 minutos de duração, nos gêneros séries, animação, documentário e ficção. Os produtos finais devem estar na qualidade mínima de Full HD, prevendo medidas de acessibilidade cultural, no que se considera a interpretação em libras ou a incorporação de audiodescrição ou de legendas nos vídeos produzidos. Os valores serão definidos em:
a) 06 (seis) projetos na faixa de R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) para candidatos inscritos como ampla concorrência;
b) 04 (quatro) projetos na faixa de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para candidatos inscritos como ação afirmativa.

** Obras Audiovisuais Inéditas (entre 03 a 10 minutos de duração): Nesta categoria serão aceitas propostas de produção fílmica inéditas entre 03 a 10 minutos de duração, nos gêneros animação, ficção, videoclipe e videoarte. Os produtos finais devem estar na qualidade mínima de Full HD, prevendo medidas de acessibilidade, no que se considera a interpretação em libras ou a incorporação de audiodescrição ou de legendas nos vídeos produzidos. Os valores serão definidos em:
a) 06 (seis) projetos na faixa de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para candidatos inscritos como ampla concorrência;
b) 06 (seis) projetos na faixa de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para candidatos inscritos como ação afirmativa.

** Obras Audiovisuais Inéditas produzidas especificamente para a internet: Nesta categoria serão aceitas propostas de produção de vídeo inédito, feitos com aparelhos móveis de celular ou câmeras semiprofissionais, pensados exclusivamente para internet, considerando os gêneros webseries, jogos digitais e outros formatos de audiovisual para o digital. Os produtos finais deverão prever a ampla divulgação e distribuição em plataformas online como o Vimeo, YouTube e congêneres, onde os produtos finais deverão ser disponibilizados em modo público pelo período mínimo de 02 (dois) anos. Os vídeos devem prever medidas de acessibilidade, no que se considera a interpretação em libras ou a incorporação de audiodescrição ou de legendas nos vídeos produzidos. Os valores serão definidos em:

a) 8 (oito) projetos na faixa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para candidatos inscritos como ampla concorrência;
b) 8 (oito) projetos na faixa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para candidatos inscritos como ação afirmativa;

** Circulação de obras audiovisuais já finalizadas: Nesta categoria são aceitas propostas de obras audiovisuais para circulação individual ou, ainda, para a realização de mostras de cinema em espaços públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais de Cabo Frio. As sessões deverão ser gratuitas, considerar medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência, ocorrer presencialmente e os valores serão definidos em:

a) 5 (cinco) projetos na faixa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para candidatos inscritos como ampla concorrência;
b) 5 (cinco) projetos na faixa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para candidatos inscritos como ação afirmativa;

QUEM PODE SE INSCREVER:
Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural com mais de 18 anos, residente no município de Cabo Frio, com comprovação de atuação cultural na cidade de Cabo Frio há pelo menos 02 (dois) anos, sendo Pessoa Física ou Jurídica.
A comprovação da residência deverá ser feita no ato da inscrição, com documento emitido em até 90 dias.
A comprovação da residência pode ser feita por meio do Cartão do CNPJ (no caso de Pessoa Jurídica), comprovantes de contrato de aluguel com firma reconhecida em cartório, contas de água, luz, telefone (fixo e móvel), carnê de IPTU ou declaração de residência em nome próprio.
Não serão aceitos comprovantes de residência em nome de terceiros.
Pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou ainda com limitação ao uso de internet poderão recorrer ao Departamento de Assessoria Técnica do Programa Municipal de Editais de Fomento e Difusão Cultural, sediado à Praça Dom Pedro II, nº 47, Centro, Cabo Frio, para requerer auxílio durante o período previsto para as inscrições.

Em regra, o agente cultural inscrito pode ser:
I - Pessoa física
II - Pessoa jurídica (podendo ser MEI)

Só é permitida uma inscrição por proponente, de forma que deverá optar em se inscrever como pessoa física ou jurídica.

Para todos os efeitos, só será considerada a última inscrição por proponente.